A idD Portugal Defence, com o apoio do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), organizou, no dia 8 de abril, um encontro dedicado à implementação de Parcerias para a Inovação e à importância do registo da Propriedade Intelectual. O evento decorreu no Auditório do IMPIC, em Lisboa, e em formato online, contando com cerca de 80 empresas inscritas.
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O evento abriu com uma intervenção do Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, que destacou o papel da inovação e da cooperação entre o setor público, a indústria e a academia no fortalecimento da indústria de Defesa Nacional. Seguiram-se as boas-vindas de Fernando Batista, Presidente do IMPIC, e de Ricardo Pinheiro Alves, Presidente da idD Portugal Defence, que sublinharam o potencial deste instrumento para dinamizar a inovação na indústria de Defesa.
O painel “Como implementar as Parcerias para a Inovação” contou com as intervenções de Fernando Batista (IMPIC) e de João Gaspar Simões, da sociedade de advogados Rodrigues Bastos, Magalhães e Silva & Associados. Foram abordados o enquadramento jurídico da figura, a sua estrutura procedimental e as condições organizacionais e culturais necessárias à sua implementação eficaz, com particular destaque para as especificidades da contratação pública de Defesa.
O evento prosseguiu com uma mesa-redonda dedicada à Propriedade Intelectual em contextos de inovação colaborativa, com a participação de Gonçalo de Sampaio, da J.E. Dias Costa, de Inês Cristóvão da Silva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de Antonieta Ribeiro, do Instituto Superior Técnico (IST), e de Inês Cadilha, da LusoVU, sob moderação de Maria Teresa Malta, da idD Portugal Defence.
Gonçalo de Sampaio explorou as estratégias jurídicas para proteger know-how em parcerias de inovação, conciliando confidencialidade, competitividade e exploração futura dos resultados. Inês Cristóvão da Silva partilhou boas práticas para prevenir litígios de PI nas fases posteriores dos projetos. Antonieta Ribeiro abordou a forma como o IST gere a titularidade da propriedade intelectual e o licenciamento em projetos com múltiplos co-desenvolvedores. Inês Cadilha apresentou o caso da LusoVU, spinoff da Lusospace no domínio aeroespacial, que desenvolveu uma tecnologia patenteada para lentes de realidade aumentada com desempenho superior à média de mercado, reconhecida por empresas como a Google. Com 20 patentes registadas, a empresa encontra-se em fase de desenvolvimento de produto, com lançamento previsto para 2028.
Fotografias: Ministério da Defesa Nacional e idD Portugal Defence
